Olá a todos. Nos comentários do ultimo texto percebi a preocupação da maioria dos leitores com a sagrada cerveja, e por conta disso o texto de hoje aborda uma situação que todos estamos sujeitos a enfrentar, se já não a enfrentamos: a de perder a comanda na balada.
Grande parte dos bares e baladas deixam o controle do consumo por parte do consumidor, e é claro que depois de algum tempo e algumas bebidas, você está sujeito a não se lembrar onde deixou a comanda ou cartão de consumo. Neste caso 99% das casas noturnas instituem multas abusivas e não liberam a saida do consumidor antes de efetuado o pagamento.
Desde já ressalto que não há previsão legal para a cobrança desta multa. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, § 3º, veda a cobrança dessa multa, seja ela de qual valor for. É importante que fique bem claro que o proprietário do bar/balada deve ter algum tipo de controle sobre o que vem sendo consumido, pois não pode transferir o risco de seu negócio ao consumidor.
É claro que na prática, a coisa não é tão simples: temos o famoso “quartinho”, onde os seguranças gentilmente exigem o pagamento da multa. O ideal nestes casos é evitar de todas as maneiras ir para este lugar, pois as consequencias com certeza não serão as melhores. Se você perceber que não vai ter como se livrar do pagamento, e se não pagar as coisas vão piorar, eu aconselho que efetue o pagamento e peça um comprovante (nota fiscal ou semelhante) ou efetue o pagamento por meio de cartão, onde você terá um comprovante automaticamente, e depois busque ressarcimento por meios judiciais. No entanto, se você estiver decidido a não pagar e for levado para o “quartinho”, tente avisar algum amigo da situação, peça para ele ligar 190 e denunciar a existência de cárcere privado no local. A repercussão e a confusão serão grandes, mas você vai sair de lá sem pagar.
Antes que comecem a me criticar, sei que tem gente que usa de tal método de má-fé para consumir e não pagar, mas temos que levar sempre em conta o princípio da boa-fé do consumidor e da presunção de inocência, afinal todos estamos sujeitos a perder o cartão e não estarmos “passando a perna” no estabelecimento.
Enfim, espero que nunca precisem destas informações, mas se precisarem, espero que elas sejam úteis.

















Eu ouvi um advogado falando sobre isso há alguns dias…. sobre o quartinho escuro, todo lugar tem, mas na boa…. sou a favor do ¨barraco¨a pagar a conta! Afinal Juizado de Pequenas Causas demora d+ a resolver as coisas… rs
Acho muito legal você postar sobre Direitos do Consumidor.
A cobrança dessa multa é ilegal e configura crime de extorsão previsto em lei. Ninguém pode ser obrigado a pagar mais do que consumiu de fato. Diz o Código Penal:
“Extorsão
Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa:
Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 1º – Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
§ 2º – Aplica-se à extorsão praticada mediante violência o disposto no § 3º do artigo anterior (pena de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa). Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
§ 3o Se o crime é cometido mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica, a pena é de reclusão, de 6 (seis) a 12 (doze) anos, além da multa; se resulta lesão corporal grave ou morte, aplicam-se as penas previstas no art. 159 (extorsão mediante sequestro), §§ 2o e 3o, respectivamente. (Incluído pela Lei nº 11.923, de 2009)”
Além desse, podem se configurar outros crimes como lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria.
O entendimentoque prevalece é que a obrigação de controlar e comprovar o consumo é sempre do estabelecimento. Uma pessoa que vier a ter a sua integridade ameaçada deve sim acionar a polícia para garantir sua segurança.
Isto tb costuma acontecer em baladas. E é sério, é algo muito constrangedor você ter que controlar o que consome no lugar do estabelecimento.
O negócio é lembrar dessa linha de raciocínio de como agir, estando totalmente “trêbado” !!!
A multa cobrada é realmente abusiva e esse quartinho sem comentários, mas vendo pelo lado do estabelecimento, como é que eles vão controlar a consumação se não existem mesas fixas, todo mundo tá andando de um lado pro outro? E tá certo que a lei diz que a boa-fé deve ser presumida, mas em se tratando de Brasil deveria era ser o contrário.
Pois é SrCCOO, tenho uma balada, e ai como faço para cobrar um preço justo de quem usa de má fé? Aqui cobramos uma multa de 200 pela perda da comanda, e sempre q o consumo da mesma ultrapassa esse valor, ela é trocada por motivos de segurança, do cliente e nossa claro, mas acho a cobrança da multa muito justa, pois muita gente usa o artificio de perder a mesma para não paga-la!
Maria Elisa, o consumidor de boa fé não pode arcar com os atos do consumidor de má fé. Faça uma comanda pré paga então, caso esteja enfrentando este problema, tente bolar um sistema de identificação na hora da venda, mas o quartinho é inadmissível.
Como Fazer os donos:Tente colocar os preços da coisas meio que em algumas faixas de preço: 2,50;3,50;5,00 etc,sendo que sempre possa comprar algo com no maximo 2 fichas(que são pre pagas)e para a pessoa não perder caso não consuma ele pode trocar de volta em dinheiro(ou usar em outra noitada,se os preços mudarem vocês trocam com reajustes…)Se a pessoa perder a ficha ela perde o dinheiro…
Uma outra saida é um sistema informatizado pelo Rg/cpf ou qualquer documento com foto,mas pra evitar que o pessoal fique perdendo a toa,uma multa leve(mas é continuar errado) ou acabar de vez com a comanda,agora fica no rg…
Quando eu era baladeiro ja pensei em varias formas de virar esta multa contra o probprio bar, uma forma e a mais eficaz que achei eh pegar a bebida do grupo todo de amigos que me acompanham e colocar numa comanda somente, garantindo que o valor que deveria ser pago fique superior ao valor da multa, ai na hr de ir embora por um passe de magicas a comanda some, e pago somente a multa.
Lugar sério cadastra seu cpf/rg na entrada e te dá um cartão numerado pra consumação. Se vc perde o cartão, na hr de sair é só apresentar o rg e eles te cobram certinho. Simples.
Um detalhe que preocupa bastante tanto frequentadores quanto donos de baladas na perda da comanda é a má-fé de quem a encontra. E, neste caso, ainda não conheço nenhuma casa que tenha encontrado uma solução realmente eficiente.
Realmente a cobrança da multa é abusiva. Em muitas baladas o valor da multa que é cobrado é tão alto que o sujeito teria que entrar em coma alcoolico se bebesse o valor correspondente ao da multa.
A solução para esse caso seria, como já mencionado acima, fazer uso das fichas pre pagas. Ou então, utilizar-se do modelo como é feito em uma balada aqui da minha cidade. Tudo no dinheiro: estacionamento, entrada, bebidas, comidas, chapelaria, e no ato da consumação. Assim, você controla o quanto bebe, controla o seu dinheira e a casa noturna se livre desses embrolheos.
Olha, vendo por esse lado eu até acho bom o sistema das baladas/bares/pubs daqui de londres. é assim, pediu, pagou, levou. Não é o mais eficiente, já que cada pedido gera um pagamento, o que faz o atendimento ser mais demorado. Mas não tem como ter esse tipo de problema
Mr. Bins, você se acha um cara legal por causa disso?
Já aconteceu, isso comigo e eu armei um escândalo. A multa era de R$ 200,00 e eu paguei 40 (mais ou menos o que eu consumi).
Acredito que o sistema de CPF/RG seja o mais adequado. O das fichas é interessante, porém aposto que descobririam um jeito de falsificá-las – principalmente para as baladas mais frequentadas -. Ainda tem o problema da inconveniência de ter várias fichas de várias baladas diferentes, ter que aprender como funciona o sistema de cada lugar que você vai. No caso do sistema do CPF/RG, além de ser mais barato de fazê-lo, é bem mais seguro.
Como já mencionado aqui, uma forma eficiente de controlar o consumo pós-pago é com documento de identificação. Já fui em baladas onde na entrada o cliente apresenta o CPF e recebe um cartão vinculado ao número do documento. Se perder o cartão é só comunicar imediatamente a qualquer funcionário do local que ele é bloqueado na hora. Na saída era só apresentar o cartão ou o CPF e pagar a conta.
Parabéns Mr. Bins, provando a regra de que brasileiro é desonesto e que ainda se gaba por isso.
Aqui em Floripa, uma das baladas usa pulseiras numeradas e pré pagas, assim evita a perda, já que ela está grudada no seu pulso e evita que no final você não tenha dinheiro para pagar já que você coloca antes e vai consumindo e recarregando quantas vezes e no valor que quiser. Na hora de sair é só ver se sobrou algum dinheiro e pegar.
Achei bem boa essa idéia quando fui…
Vlw msm mto boa a dica
Só eu achei bem absurdo o fato das pessoas saberem da existência desses famigerados “quartinhos” (eu só fiquei sabendo agora) e MESMO ASSIM ainda frequentarem essas “baladas” como se fosse a coisa mais normal do mundo?
Maria Elisa.
Acho que você não leu o post e/ou nem conhece a lei. A obrigação do controle do consumo é SEU e não do seu cliente. Se você não tem esse controle, terá que buscar uma alternativa viável. Várias sugestões foram dadas aqui por outros colaboradores. Com um mínimo de esforço, você não vai ficar mal com os clientes e nem tomar calote dos espertinhos.
Já perdi diversas vezes, o q eu sempre fazia era guardar o numero da comanda que era geralmente de 3 dígitos e se acaso perdesse corria no caixa e falava “gastei 35 reais e a comanda é numero tal” imediatamente eles avisavam no bar e sempre pegava o espertinho que tentava comprar com ela, é um procedimento simples e nunca tive problemas com isso, eu até marcava de caneta no braço o nro prá não ter como esquecer. Mas o sistema mais eficaz q eu vi foi o da swingers em campinas, era com um numero de documento seu e aí tinha terminais na festa onde vc consultava quanto ainda tinha de “saldo”
Lugar sério cadastra seu cpf/rg na entrada e te dá um cartão numerado pra consumação. Se vc perde o cartão, na hr de sair é só apresentar o rg e eles te cobram certinho. Simples. [2]
Nossa, desculpem minha ‘ingnorância’, mas eu não sabia da existência desse “quartinho” e fiquei até assustada. Atualmente eu sei da lei que proíbe a multa e sempre aviso meus amigos para exigirem esse direito. Apenas uma vez aconteceu com meu grupo de uma menina perder a comanda e a casa insistiu na multa; sem dinheiro no momento para pagar o altíssimo preço da mesma, a solução encontrada foi: ela deixou todos os documentos lá, para poder ir embora, sacar o dinheiro e voltar lá depois pra pagar e retirar os docs. Achei absurdo, ela tinha consumido apenas algumas coisas e teve q pagar como se tivesse bebido o bar inteiro. Realmente a melhor coisa é a comanda numerada dupla – vc tem um número e a cada pedido, marca-se na sua comanda o item e na comanda do garçom tbm.
Também sou a favor do sistema de pagar na hora, no balcao. Assim também na hora de ir embora é simples, só sair e sem precisar ficar um século na fila. Acho que na Europa toda é assim e falo que é realmente mais simples pro consumidor também.
Ah, também nao sabia da existencia desses quartinhos e fiquei assustada que tanta gente tenha conhecimento disso. Parece que é uma prática mega comum – e mega ilegal.
Essa tal de “balada”… ô coisa feia!!! Papo de paulista mesmo…
Lembro que quando eu era mais jovem ia a uma baladinha de rock, chamado Kazebre (famoso)!
Lá era muito organizado, voce comprava a ficha no caixa e pegava a bebida no balcão, não gerava filas nem nada, simples e eficiente!
E se vc perde mesmo a comanda e na hora realmente não tem os 200 reais (ou mais) para pagar, como fica? Nem todo mundo tem 200 conto livre assim na conta todos os dias …
Olha vou admitir viu eu amo esta multa e já usei dela várias vezes. O esquema que usamos eu e meus amiguinhos é o seguinte escolhemos um e ele terá a maior parte dos gastos concentrados na sua comanda. para não desconfiarem cada um consome em torno de 20 reais na sua.
Na saída é dado um fim na comanda e dae como eles não tem o controle falam da multa. Aceitamos é claro e pagamos. No final lucramos com a ignorancia da casa que nos obriga ao pagamento de tal multa e não tem o tipo de controle de acordo com a lei. Já pagamos 200 reais em multa e consumimos 500 reais (lucro de 300 reais pra gente perda de 300 pra eles huauhau). Demais né?
A sim andamos com o valor correto tb, assim se a casa for de boa fé e desmantelar o esquema com o seu controle correto fazemos o pagamento normal.
A sim já fizemos isto tb em parada de ônibus e churrascaria de beira de estrada
Muito bom o esquema e ainda para melhorar neste caso derrubamos ops na privada com aquela barrigada e putz não vamo pegar né e foi pelo esgosto.
Esse cara q escreveu aí em cima, pra mim, está no mesmo nível de Maluf, Fernadinho beira-mar, Juiz Lalau, Eurico Miranda ou qualquer outro crápula que você pensar. É um lixo. Uma sarna na sociedade. Gente assim não merece o que come.
Esse tipo de gente merece morrer. Não serve pra sociedade.
Nos EUA, ou vc paga na hora que retira a bebida, ou deixa seu cartão lá, e o cara vai jogando os valores.
Muito simples e nunca vi dar problema.
nunca perdi a comanda, mas também nunca costumo sair sozinho, se um dia alguem quiser me levar pro “quartinho” pra me fazer pagar a comanda, vai ter que levar eu mais uns 5 caras que sairam comigo
Eu,
Melhor agir desta forma e ainda pagar algum valor para a casa, do que fazer como o proposto e dar o calote total.
Da minha forma eles ainda ganham alguma coisa e tb é aprendizado para evitar este tipo de situação futura. Tipo 3 casas onde fizemos o esquema depois de 2 vezes feito não foi que mudaram o sistema para algo mais coerente?
Sim, seguindo essa sua mentalidade, os políticos estão fazendo um favor ao roubar. Assim o povo aprender a votar, né? E os ladrões de carro também, porque assim os donos ficam espertos. E os estupradores também, porque assim as mulheres não dão mais bobeira! Absurdo!
Honestamente, pra mim você é um LADRÃO. BANDIDO. Nada mais que isso. Isso anula qualquer qualidade que você tenha. Qualquer uma.
Não há justificativa para o que você faz, ainda mais tendo dinheiro. Nem se precisasse eu faria isso, porque tenho honra. Muito diferente de você.
DONT FEED THE TROLL, galëre
Eu,
Se os restaurantes se importassem não inventariam taxas idiotas para cobrir deficiências que seu sistema possuí. Da mesma forma, se vc fosse comprar 2,00 e perdesse a comanda seria obrigado a pagar os 50,00 não importa se vc comprovasse ou não isto. Então é o famoso hobbin hood ué simples assim.
E eu não disse, mas eu digo agora pegamos o valor do nosso “superative” e doamos a alguma instituição de caridade em nosso caminho.
Simples, só o estabelecimento relacionar em sistema informatizado o n° da comanda com o n° do RG e CPF do cliente, o cliente perdeu a comanda é só puxar o RG ou CPF que vai tá registrado o que ele consumiu e o n° da comanda que foi perdida, bloqueando a mesma para que se alguem achar não poder usar.
Hahahaha… Baladeiro profissonal se acha Robin Hood… Morri. “Doamos pra alguma instituição de caridade no caminho”… hahahaha Num tão enxergando nem o volante no caminho, quanto mais instituição. Hahahaha… MeoDeos! Salvai essas almas.
Nossa tobias, você vai para o quartinho com 5 caras? Guloso você ein?
na realizadade não configura cárcere privado o “levar ao quartinho”, pois há uma previsão (em algum lugar) de que o comerciante pode utilizar de quaisquer meios para cobrar. Agora… se rolar agressão já é outra história!
de resto, tudo ok!
Eu trabalho na balada, e posso te dizer q já vi de td…..
Esquema de multa esquece em SP, principalmente em balada grande eles sabem que isso eh proibido.
1o caso…..Tem nego q perde a comanda e só vai se tocar disso 5 horas depois. Ai chega no caixa e fica reclamando q num consumiu isso, q num consumiu aquilo. Já vi nego q tava caindo de bebado falar q só tinha tomado 1 vodka…..carinha fraco esse né?
Ai do outro lado da historia tem o cara q achou a comanda e se acha esperto pra kct, e vai lá e consome na comanda do outro até estourar. Já vi várias vezes o tiro sair pela culatra, o cara consumir no cartão errado (q era o do próprio) e chegar no caixa e falar “fudeuuuuuu”.
Pra ajudar o 1o, as vezes o cara tem de ter paciência. De boa, sabemos q vc tem de seguir pela boa-fé, mas um cara q tá na balada, 8 horas, bebado, e ainda querendo gritar pq consumiram no cartão dele….acho q de boa, vc num tá errado, mas tente ser no MINIMO cortês. Quem tá trabalhando na balada num tem culpa q vc perdeu o seu cartão, ou eu tô errado?
Em todas as baladas q eu trabalhei (e trabalho, e digo q não eh das menores aqui em SP, no litoral norte) resolve-se td sendo RAZOAVEL com as pessoas….perguntamos pra pessoa qto ela consumiu, analisamos os padrões de consumo, e ai entramos num consenso com a pessoa…..como jah disse, num adianta vc chegar caindo de bebado e falar q bebeu 1 vodka, ok? Seja realista, seja razoável e vc será bem tratado.
E “baladeiro profissional”, apareça por lá. Eu te pago uma vodka. Ai vc pega o valor dessa vodka e doa pra alguma instituição de sua escolha.
Abs!
Bem o relato que tenho a depor é o seguinte, fui em uma balada aqui no RS, e até então so havia bebido água por incrivél que pareça em torno de umas 4 garrafas, infelismente perdi a comanda e so me dei conta depois de uma hora, fui em direção ao caixa e solicitei contato com o gerente (altamente idiota), ao puxar a numeração da miha comanda havia 1 kit de vodka ciroc francesa no valor estimado de R$480,00 , 2 chapg, e uns 10 Red Bull, me arrastaram para o tal quartinho e exigiram que eu paga-se uma multa abusiva estipulada de R$900,00, simplesmente ri da cara do gerente e dos 2 seguranças, salientei ao mesmo que iria procesa-lo por “carcece privado e sequestro”a artigo 148 do Cp , telefonei para o 190 na frente deles solicitando com urgência uma viatura para reláto de um B.O junto de um bafometro, ao chegar a pm no local, solicitei o bafometro para o teste, constando “0″ grau de alcool em meu sangue, eu processei a casa noturna por defamação, calunia, carcere privado e sequestro e constrangimento, resuminto me pagaram um valor estipulado de R$20.000,00 E feicharam as portas
obrigado